Procedimentos Gerais
Dia de Finados
Lei nº 11.468/2011 - Art. 338 - Código de PosturasArt. 338 – Não serão permitidas quaisquer obras ou serviços, por particulares, no interior dos cemitérios municipais, nos seguintes...
- não publicado
- 17/07/15
- 08h02
Plano de Assistência Funeral
A ACESF, por ser um órgão público, não dispõe de Planos Funerários, mas atende a todos os tipos de planos, tanto do município quanto a nível nacional, desde que devidamente...
- não publicado
- 17/07/15
- 08h01
Normas de Funerais Oficiais
DECRETO FEDERAL N° 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972 Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
- não publicado
- 16/07/15
- 12h54
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