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Perguntas Frequentes ACESF

Perguntas mais frequentes (FAQ)

Quem deve responder pelo jazigo no caso de falecimento do concessionário?

O título de concessão de uso é personalíssimo e dado a um concessionário, no caso do seu falecimento, poderá responder pelo jazigo o (a) viúvo(a), pelo inventariante ou por parente de primeiro grau.


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