Os documentos necessários para a aquisição de uma concessão são: documentos pessoais do requerente – RG CPF habilitação (futuro concessionário), comprovante de residência em nome do requerente e atestado de óbito. Serão informadas as possibilidades de jazigos que podem ser ofertados nos cemitérios municipais.

O título de concessão de uso é personalíssimo e dado a um concessionário, no caso do seu falecimento, poderá responder pelo jazigo o (a) viúvo(a), pelo inventariante ou por parente de primeiro grau.