O titular ou responsável deve comparecer ao Setor de Atendimento de Cemitérios, na sede da ACESF, para obter licença para a reforma ou reparo, munido de documentos de identificação e dados do pedreiro que irá realizar a reforma para expedição da licença.

Reparos no jazigo constituem reboco e pintura e não há pagamento de taxa de licença. Reforma constitui revestimento no jazigo, que pode ser em piso cerâmico, granito ou mármore, cabendo a cobrança da taxa de licença de acordo com o tipo de serviço.

Para emissão das licenças deverá o pedreiro possuir cadastro na Autarquia, assim o requerente deverá fornecer o nome, CPF e telefone do pedreiro caso ele não possua cadastro.

As novas concessões são fornecidas com 2 carneiras (gavetas), sendo este o limite atualmente.

Aquelas concessões que possuem somente uma carneira, será permitida a construção de somente mais uma carneira.

Para construção de uma nova carneira em jazigo o titular/responsável deverá requerer no setor de atendimento na sede, este serviço é oferecido pela autarquia mediante pagamento do preço correspondente, mas também pode ser realizado por um terceiro, mediante solicitação de licença e pagamento de taxa correspondente.

Para emissão das licenças deverá o pedreiro possuir cadastro na Autarquia, assim o requerente deverá fornecer o nome, CPF e telefone do pedreiro caso ele não possua cadastro.