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Perguntas Frequentes ACESF

licença

licença

As novas concessões são fornecidas com 2 carneiras (gavetas), sendo este o limite atualmente.

Aquelas concessões que possuem somente uma carneira, será permitida a construção de somente mais uma carneira.

Para construção de uma nova carneira em jazigo o titular/responsável deverá requerer no setor de atendimento na sede, este serviço é oferecido pela autarquia mediante pagamento do preço correspondente, mas também pode ser realizado por um terceiro, mediante solicitação de licença e pagamento de taxa correspondente.

Para emissão das licenças deverá o pedreiro possuir cadastro na Autarquia, assim o requerente deverá fornecer o nome, CPF e telefone do pedreiro caso ele não possua cadastro.


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