Em caso de falecimento do concessionário, será necessária a transferência da concessão para titular vivo, que poderá ser parente consanguíneo até o 3º grau ou terceiro interessado, conforme regulamentação da Lei nº 13.914/2024. O interessado deverá comparecer à Divisão de Cemitérios da ACESF com documento de identificação (RG/CPF ou CNH), certidão de óbito e comprovante de endereço.