Os serviços poderão ser autorizados pelo concessionário.

Em caso de falecimento do concessionário, a autorização dependerá da regularização da titularidade da concessão, conforme a Lei Municipal nº 13.914/2024 e o Decreto Municipal nº 680/2026.

Para solicitar a transferência da titularidade, o interessado deverá comparecer à Divisão de Cemitérios da ACESF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munido de documento de identificação, CPF, comprovante de endereço, certidão de óbito do concessionário e, se houver, do Título de Concessão de Uso.