Processos de Revogação de Concessão de Uso de Jazigo

Cemitério Municipal Jardim da Saudade - Em andamento

Portaria nº 56 de 22 de abril de 2019 - Publicado no Jornal Oficial nº 3773, Pág. 23
Institui Comissão Especial para apuração de terrenos em estado de abandono ou ruínas ou ainda, falta de edificação no Cemitério Jardim da Saudade.

Portaria nº 80 de 27 de junho de 2019 - Publicado no Jornal Oficial nº 3826, Pág. 7-8
Prorrogação de prazo de apresentação de relatório.

Portaria nº 99 de 26 de agosto de 2019 - Publicado no Jornal Oficial nº 3870, Pág. 9
Prorrogação de prazo de apresentação de relatório.

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Cemitério Municipal Jardim da Saudade - Processo encerrado

Decreto n° 885 de 20 julho de 2015
Revoga Concessão de Uso de sepulturas, em estado de abandono ou ruína, situado no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Edital n° 02/2015 - ACESF - Cemitério Jardim da Saudade
Solicita o comparecimento em sua sede administrativa, sito à Avenida Juscelino Kubistcheck nº 2.948, dos concessionários das sepulturas abaixo relacionadas, do Cemitério Jardim da Saudade, que se encontram em estado de abandono ou ruínas para que procedam as obras e serviços de conservação e reparação das construções funerárias, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, sob pena de terem suas concessões revogadas conforme previsão legal.

Portaria nº 04 de 16 de janeiro de 2015
Institui comissão especial para apuração de terrenos em estado de abandono ou ruínasficação no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.
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Edital n° 03/2014 - ACESF - Cemitério Jardim da Saudade
Notifica os interessados para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, se assim desejarem, requeiram a concessão de uso perpétuo de terrenos para translado dos restos mortais abaixo relacionados, sob pena de serem exumados pela Administração e levados para ossuário.
Publicação Jornal Oficial nº 2622 de 13 de janeiro de 2015.

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Cemitério Municipal Padre Anchieta - Jd. Ideal - Processo encerrado

Decreto n° 112 de 02 fevereiro de 2015
Revoga concessões de Título de Concessão de Uso de sepulturas situadas no Cemitério Municipal Padre Anchieta.

Edital n° 02/2014 - ACESF - Cemitério Padre Anchieta
Notifica os concessionários das sepulturas do Cemitérios Municipal Padre Anchieta que se encontram em estado de abandono ou ruínas, para que procedam as obras e serviços de conservação e reparação das construções funerárias dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de terem suas concessões revogadas conforme previsão legal.
Publicação Jornal Oficial nº 2462 de 24 de junho de 2014

Portaria nº 041 de 20 de agosto de 2013
Designa comissão de servidores com a finalidade de apurar os terrenos aforados que se encontram em estado de abandono ou ruínas no Cemitério Municipal Padre Anchieta.
Publicação Jornal Oficial nº 2248 de 28 de agosto de 2013

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Edital n° 01/2014 - ACESF - Cemitério Jardim da Saudade

Solicita o comparecimento em sua sede administrativa, sito à Av. Juscelino Kubitscheck, nº 2948, dos concessionários não conhecidos das sepulturas do Cemitério Municipal Jardim da Saudade para regularizar sua situação, com apresentação de documentos que comprovem a concessão de uso do terreno, seja de uso perpétuo ou uso temporário e que se encontram sem edificação funerária ou que estejam em estado de abandono, dentro do prazo de  10 (dez) dias, sob pena de perda dos direitos a concessão, conforme previsão legal.
Publicação no Jornal Oficial nº 2417 de 23 de abril de 2014.

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Cemitério Municipal Jardim da Saudade Processo encerrado

Decreto n° 633 de 11 de junho de 2013
Revoga concessões de Título de Concessão de Uso de sepulturas situadas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Edital n° 01/2013 - ACESF -  Cemitério Jardim da Saudade
Solicita o comparecimento em sua sede administrativa, sito à Av. J.K. nº 2948, dos concessionários das sepulturas do Cemitério Municipal Jardim da Saudade, que se encontram sem edificação, para que procedam as construções, dentro do prazo de  10 (dez) dias, sob pena de terem suas concessões revogadas conforme previsão legal.

Portaria nº 080 de 21 de dezembro de 2012
Designa comissão de servidores com a finalidade de apurar os terrenos aforados que se encontram sem edificação no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Edital n° 02/2012 / ACESF - Carneiro Conjugado Isento - Cemitério Jardim da Saudade.
Notifica interessados para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, se assim desejarem, requeiram a concessão de uso perpétuo de terrenos para translado dos restos mortais, abaixo relacionados, sob pena de serem exumados pela administração e levados para ossuário:

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Decreto n° 027 , de 12 de janeiro de 2012
Revoga concessões de Título de Concessão de Uso de sepulturas situadas nos Cemitérios Municipais Jardim da Saudade e São Pedro.

Edital n° 04/2011 / ACESF - Terrenos aforados - Cemitérios Jardim da Saudade e São Pedro
Notifica os concessionários das sepulturas dos Cemitérios Jardim da Saudade e São Pedro que se encontram em estado de abandono ou ruínas relacionadas no link acima, para que procedam as obras e serviços de conservação e reparação das construções funerárias sob pena de terem suas concessões revogadas conforme previsão legal.
Informa que o prazo final para a regularização da concessão dos jazigos é o dia 06/01/2012.

Portaria nº 17 de 29 de março de 2011
Designa comissão de servidores com a finalidade de apurar os terrenos aforados que se encontram em estado de abandono ou ruínas nos Cemitérios Municipais Jardim da Saudade e São Pedro.
Relatório de terrenos apurados por Comissão Interna da ACESF, como em estado de abandono ou em ruínas:
    Relatório Cemitério Jardim. da Saudade
    Relatório Cemitério São Pedro
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Decreto n° 284 , de 22 de março de 2011
Revoga concessões de Título de Concessão de Uso de sepulturas situadas no Cemitério Municipal Padre Anchieta. Processo encerrado
 
Portaria nº 025 de 24 de maio de 2010
Designa comissão de servidores com a finalidade de apurar os terrenos aforados que se encontram em estado de abandono ou ruínas no Cemitério Municipal Padre Anchieta.
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Edital n° 03/2011 / ACESF - Carneiro Conjugado Isento - Cemitério Jardim da Saudade. Processo encerrado
Notifica interessados para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, se assim desejarem, requeiram a concessão de uso perpétuo de terrenos para translado dos restos mortais, abaixo relacionados, sob pena de serem exumados pela administração e levados para ossuário:
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Edital n° 02/2011 / ACESF - Terrenos não aforados - Cemitério Jardim da Saudade. Processo encerrado
Notifica interessados para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, se assim desejarem, requeiram a concessão de uso das sepulturas localizadas no Cemitério Jardim da Saudade, ou façam prova da titularidade das mesmas, sob pena de serem exumados os restos mortais das pessoas abaixo indicadas.