Legislação / Competências - ACESF - Portarias da Autarquia

Portarias da Autarquia

 Gerais

• Portaria nº 162 de 13/07/2026 - Fixa e homologa a Tabela de Preços (em reais) para a prestação de serviços e vendas da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF - Publicado no Jornal Oficial nº 5817. Pág.16 à 19.

• Portaria nº 46 de 12/03/2026 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cemitérios e capelas mortuárias administrados pela ACESF.

• Portaria nº 308 de 14/11/2025 - Dispõe sobre a proibição de ingresso em espaços restritos e estabelece normas para o acesso acompanhado a determinados locais no âmbito da ACESF. J.O. 5637 pág. 15 e 16.

• Portaria nº 265 de 08/10/2025 - Fixa e homologa a Tabela de Preços (em reais) para a prestação de serviços e vendas da Adminisitração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF, conforme processo SEI nº 27.001887/2025-11. Publicado no Jornal Oficial nº 5601. Pág. 15.

• Portaria nº 169 de 18/07/2025 - Fixa e homologa a Tabela de Preços para Prestação de serviços e vendas da ACESF. Publicado no Jornal Oficial nº 5537. Pág.10 à 13.

• Portaria nº 209 de 18 de maio de 2020 Ficam instituídos parâmetros de arrecadação e cobrança da ACESF com base nos dispostos na Lei Municipal nº 2.837 de 01 de dezembro de 1977 – Lei de Criação da ACESF, na Lei Municipal nº 7.303 de 30 de dezembro de 2007 – Código Tributário de Londrina, na Lei Municipal nº 11.468 de 29 de dezembro de 2011 – Código de Posturas Municipais de Londrina e suas alterações, e na Lei nº 11.683 de 16 de agosto de 2012. Publicado no Jornal Oficial nº 4073, Pág. 12-13.

• Portaria nº 80 de 09 de maio de 2020 Designa servidora para exercer a função de Fiscal de CONTRATO. Publicado no Jornal Oficial nº 4085, Pág. 17.

• Portaria nº 66 de 09 de maio de 2020 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de CONTRATO. Publicado no Jornal Oficial nº 4086, Pág. 12.

• Portaria nº 65 de 09 de maio de 2020 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de CONTRATO. Publicado no Jornal Oficial nº 4086, Pág. 11 e 12.

• Portaria nº 30 de 20 de março de 2020 Estabelece medidas de conngência para prevenção da contaminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das competências da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (ACESF), e dá outras providências. Publicação Eletrônica em 20/03/2020 - SEI 3533984.

• Portaria nº 99 de 26 de agosto de 2019 Prorrogação de prazo de apresentação de relatório. Publicado no Jornal Oficial nº 3870, Pág. 9
• Portaria nº 80 de 27 de junho de 2019 Prorrogação de prazo de apresentação de relatório. Publicado no Jornal Oficial nº 3826, Pág. 7-8
• Portaria nº 63 de 16 de maio de 2019 Revogação do(s) Título(s) de Concessão de Uso em Cemitérios Municipais. Publicado no Jornal Oficial nº 3796
• Portaria nº 56 de 22 de abril de 2019 Institui Comissão Especial para apuração de terrenos em estado de abandono ou ruínas ou ainda, falta de edificação no Cemitério Jardim da Saudade. Publicado no Jornal Oficial nº 3773, Pág. 23
• Portaria nº 50 de 29 de março de 2019 Publicado no Jornal Oficial nº 3762.   Publicado no Jornal Oficial nº 3762